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Isto era para ser um Blog

21
Dez19

Artigo 17 - Os memes estão a salvo

Isto era para ser um Blog

A Directiva da União Europeia sobre Direito de Autor, uma proposta de directiva da União Europeia que pretende harmonizar alguns pontos da Lei dos Direitos de Autor da União Europeia, avançando em direcção a um Mercado Único Digital, suscitou bastante discussão principalmente em torno do tão falado artigo 13, agora artigo 17. 

 

O artigo torna todas as plataformas como o Youtube ou Facebook responsáveis pelos direitos de todo o conteúdo publicado nas mesmas. Ou seja, se eu desejar publicar uma música numa rede social online, a própria plataforma pode ser acusada de pirataria. Consigo entender o propósito do artigo duma perspectiva de protecção dos criadores de conteúdo e/ou obras mas por outro lado não imagino como será a web assim que a diretiva, já aprovada, entrar em vigor. Primeiro por existir milhares e milhares de horas de conteúdo publicadas no Youtube, TODOS OS MINUTOS! A nível de recursos seria completamente impossível de controlar a origem dos elementos do conteúdo manualmente, assim como também duvido um pouco da eficácia dum algorítmo que dê conta do recado sem atrapalhar o normal funcionamento livre dessas plataformas. 

 

Para grande parte da comunidade online, graças a Deus, ou a Steve Jobs, ou a qualquer outra identidade divina, com a aprovação e o artigo 17 (antigo 13), os utilizadores passam a poder praticar de forma legítima actos que antes praticavam de forma ilícita. Em Portugal, por exemplo, a paródia não é uma excepção. Grande parte do público acha que a paródia é permitida, mas não é. Se eu fizer uma paródia de alguma obra em Portugal, estou a infringir em obra alheia e esta directiva vem proteger os criadores desse conteúdo.

 

A expressão meme é utilizada para caracterizar uma ideia ou conceito, que se difundi através da web rapidamente. O meme pode ser uma frase, vídeo, site, imagem entre outros, os quais se espalham por intermédio de redes sociais, e-mails, blogs, sites de notícia, e demais fontes de informação. Os memes são amplamente estudados por profissionais de relações públicas, publicidade e marketing, pois apresentam um vantajoso custo-benefício dada a sua adesão e fácil emprego. São infinitos os exemplos de Memes, por isso existem sites específicos deste tema como o Know Your Meme, que lista alguns tipos, explica o conceito e a sua origem. 

 

Bibliografia:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Diretiva_da_União_Europeia_sobre_o_Direito_de_Autor

https://en.wikipedia.org/wiki/Internet_meme

 

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