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Isto era para ser um Blog

21
Dez19

Checks over stripes - como registar um logo?

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Drake e Travis Scott. Para quem segue as tendências, dispensam grandes apresentações. Para quem tem mais do que fazer, são o Simon and Garfunkel da nova geração, só que não têm nada a ver. 

 

É curioso como num dos últimos singles do Travis há um verso que deu bastante que falar. Uma das características do trap são as letras com versos soltos sem aparente ligação, e é neste contexto que surge o verso “checks over stripes”. Aparentemente inocente, o verso é uma referência a duas das maiores marcas de desporto que competem entre si. 

 

Os termos referem-se à assinatura gráfica das marcas, respectivamente associando o check ao chamado swoosh da Nike e as stripes às três listas que caracterizam a Adidas. 

 

Aproveitando a mesma onda de criatividade minimalista, e se eu decidisse registar um novo logo altamente produzido e complexo a que eu genialmente chamo: o circle. Qual seria o processo de modo a proteger tal ideia de possíveis cópias ou aproveitamentos comerciais da minha obra?

 

Em Portugal, as marcas e sinais são registados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI. Assumindo que já teria uma marca criada e registada, querendo registar apenas o logotipo, a primeira tarefa é certificar-me que a minha ideia é original.  O INPI disponibiliza a sua base de dados para consulta online. Podem ser registados logótipos compostos por palavras, desenhos, imagens, números ou qualquer combinação entre estes elementos, bem como outros que, desde que a sua representação permita determinar o objecto de protecção conferido ao seu titular. Nada que impeça o meu circle de ser registado. 

 

Já no site do INPI basta proceder ao pedido de registo, utilizado para pedir o direito ao uso exclusivo no mercado do sinal que criei e que quero associar à minha empresa. O passo seguinte é selecionar o sinal que pretendo registar, uma vez que o logo apenas é uma das formas de sinal. Essa opção é válida apenas para quem pretende distinguir uma entidade que comercialize produtos ou que preste serviços. Seleciono que tipo de representação de marca quero registar, neste caso mista pois combina o elemento visual com o nome da marca hipoteticamente real. O próximo passo é enviar o meu novo logo, formato jpeg, sendo necessário reivindicar as cores utilizadas, caso contrário é admitido a preto e branco, discriminar a componente verbal da marca, descrever o logo e por fim indicar o subtipo do sinal, neste caso normal. 

 

Enviado o logotipo é necessário esclarecer a que tipo de actividade económica corresponde a nossa empresa, uma vez que podem ser admitidos outros sinais idênticos caso se tratem de actividades económicas diferentes. 

 

Os seguintes passos tratam de oficializar o pedido, preenchendo todos os dados de identificação que podem já estar associados a um Código de Entidade individual, bem como a anexação de documentos identificativos. 

 

Por fim, resta seleccionar o método, proceder ao pagamento e rezar para que o meu novo logo seja mencionado no próximo álbum de alguma trapstar nacional. 



 

 

Bibliografia:

https://pme.pt/registar-marca-logotipo/

https://justica.gov.pt/Registos/Propriedade-Industrial/Marca/Como-registar-marcas-ou-outros-sinais

https://inpi.justica.gov.pt

 

 

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